CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!

A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo, buscar soluções tecnológicas é um caminho seguro para chegar ao sucesso da conformidade fiscal

Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante

A quantidade de entorpecente em poder do traficante nem sempre é suficiente para determinar o potencial ofensivo de sua ação

Embargos à execução fiscal. Multa de mora. Percentual de 60%. Caráter confiscatório não configurado.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução fiscal, reduzindo o percentual da multa de mora, de 60%, conforme inc. IV do art. 35 da L 8.212/1991.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.